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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:00
Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ
"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:50
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 09:31
TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber
Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:07
Exigência de prova de esforço físico para perito contábil da Polícia Federal é perfeitamente legal e razoável
Negado pedido da candidata que solicitou anulação de exercício físico em concurso público
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:55
Ação do deputado cassado José Carlos Gratz (PSL-ES), que questiona decisão sobre ficha limpa, é encaminhada ao TSE pelo Supremo
A decisão foi tomada na análise de um mandado de segurança impetrado por Gratz no STF contra a decisão do TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre questões de responsabilidade civil. Limite temporal do pensionamento e contagem de juros na liquidação da sentença.
Antonio Carlos Amaral Leão, Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade. UGF-RJ. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:45
Para TJ, empresa que obriga cliente contratar assistência técnica pratica 'venda casada'
Ação envolveu operação de crédito rural
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:05
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:16
Dodge pede ao TSE que comece a contar prazo para defesa de Lula se manifestar sobre impugnação de candidatura
Impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentada pela procuradora-geral na noite desta quarta-feira (15) ao TSE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:09
Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública
Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:00
Empresa de telefonia deve retirar nome de cliente do SPC
Consumidora ingressou com a ação tendo em vista que não devia qualquer valor à empresa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:54
Proposta cria recurso para decisões do MP em inquérito civil público
Segundo Bonifácio de Andrada, objetivo é respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08